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Mostrando postagens com o rótulo Direitos de Gênero

O PL do Estuprador | com Jacqueline Pitanguy | 232

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Um minueto macabro levou à pista de dança legislativa, conjuntamente, o Conselho Federal de Medicina, o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados. O primeiro aprovou uma resolução que impede os médicos de realizar o aborto legal após a 22ª semana de gestação, para o qual é necessário recorrer ao método da assistolia fetal. A decisão do CFM foi questionada junto ao STF e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do órgão de classe dos médicos. Antes mesmo de chegar ao Supremo, essa disputa já era travada em níveis inferiores do Judiciário. Na primeira instância a medida restritiva do CFM havia perdido seus efeitos, mas ela foi restaurada na segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), o mesmo que também deu guarida aos abusos da Operação Lava Jato. No âmbito federal, em reação à decisão de Moraes, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-líder da bancada evangélica e homem de confiança do pastor extremista Silas Malafaia, propôs um projeto de lei que t

A reação antigênero | com Flávia Biroli | 134

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O avanço de uma agenda igualitária de direitos relacionados a gênero tem um sentido claramente democrático. Por isso mesmo, a reação ultraconservadora a ela representa mais uma faceta da recessão democrática que marca nosso tempo. Essa agenda democratizante tem diversas dimensões: direitos reprodutivos, casamento igualitário, valorização da diversidade, educação voltada para a tolerância. Pois a reação a essa democratização ataca cada um desses pilares, denunciando uma suposta "ideologia de gênero".   No âmbito internacional, um marco desse processo de afirmação de direitos foi a "IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz" das Nações Unidas. A ele se seguiram outros avanços no âmbito de organismos transnacionais. Não à toa o reacionarismo contemporâneo vê nos órgãos multilaterais um inimigo "globalista", que faz avançar o "marxismo cultural", em que a questão de gênero ocupa papel central. Mas afi