Fora da Política Não há Salvação

Na terça-feira, 19 de setembro de 2023, Lula fez seu primeiro discurso na ONU em seu terceiro mandato presidencial. Na fala o presidente reforçou o compromisso da política externa brasileira com o multilateralismo e o respeito à legalidade internacional.   Ele também reivindicou uma reforma dos organismos multilaterais, tornando-os mais equitativos no tratamento dos diferentes países, com distintos poderios econômico, político e militar. Outros pontos enfatizados pelo chefe de Estado brasileiro foram a necessidade de se combater a desigualdade e as mudanças climáticas.   O discurso marcou uma volta da política externa brasileira à normalidade, após quatro anos de descalabro e isolamento. O pronunciamento também ajudou Lula a atenuar estragos de recentes declarações improvisadas e desastradas, acerca da invasão russa da Ucrânia, do papel do Tribunal Penal Internacional e do regime político venezuelano. Para entendermos esses e outros pontos, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação

Na segunda semana de setembro de 2023 o STF iniciou o julgamento dos primeiros réus pela tentativa de golpe de Estado da intentona bolsonaresca de 8 de Janeiro. As primeiras condenações foram duras: 14 anos para um réu e 17 anos para outros dois. Foi fixado o parâmetro das próximas decisões da Suprema Corte.   O desempenho dos advogados foi patético, com performances vergonhosas e direito até mesmo a gafes decorrentes de pseudo-erudição.   Um dos defensores, desembargador aposentado, afirmou que os ministros do Supremo eram as pessoas mais odiadas do país. Uma advogada chorou e afirmou que seu cliente é alguém que não sabe o que diz. Outro confundiu O Príncipe de Maquiavel com o Pequeno Príncipe de Saint-Exupéry. Todos foram esculhambados pelo ministro Alexandre de Moraes. Qual o significado desse julgamento para a democracia brasileira? O STF está se excedendo em sua tentativa de defender o Estado de Direito dos ataques da extrema-direita bolsonarista? Para discutir tai

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a data de 7 Setembro, dia da Independência do Brasil, foi apropriada partidariamente pelo chefe de governo, convertendo-se num momento de autopromoção do presidente de turno.   Em seu embate com a institucionalidade democrática e na captura de partes do Estado brasileiro, Bolsonaro fez das comemorações oportunidades para atrelar as Forças Armadas a seu projeto político e incitar seus seguidores a investir de forma golpista contra o Poder Judiciário. Com Lula na Presidência e ainda mais após a Intentona bolsonarista do 8 de janeiro, criou-se uma grande expectativa sobre o andamento das celebrações da Independência. Como o novo presidente lidaria com os militares nessa ocasião? Como se comportariam os bolsonaristas?   Num discurso na véspera do 7 de Setembro, Lula apontou a importância de que as celebrações fossem uma oportunidade de reforçar a democracia, a soberania e a união do país. A festa procurou de fato se revestir desse clima.

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.   De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.   De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências. Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito? É legítimo que juízes