Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Instituições Políticas

O governo em construção | com Maria Rita Loureiro | 158

Imagem
À medida que dezembro avança, o governo eleito de Luís Inácio Lula da Silva ganha contornos mais definidos, com a definição de alguns ministros e mesmo de membros do segundo escalão.   Contudo, o caráter de frente ampla, que marcou a campanha eleitoral, não se revelou com a mesma nitidez na formação do ministério em seus passos iniciais. Lula definiu o núcleo central do governo com indicações para a Fazenda, Casa Civil, Justiça, Defesa e Relações Exteriores. Também vazou o nome da indicada para o Ministério da Cultura. Mas e o resto?   Em paralelo a esse processo, o governo eleito negocia com o Congresso já em final de mandato a aprovação de uma importante medida para assegurar seu funcionamento: a PEC da Transição. Tudo indica que a negociação da PEC afeta as decisões relativas ao ministério e posterga decisões importantes, como o lugar de Simone Tebet no novo governo e o quinhão de partidos aliados. Para entender esse proceso, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe

O Novo Governo e o Congresso | com Fabiano Santos | 153

Imagem
  Mal decorrida uma semana de sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula iniciou conversações com partidos e congressistas. A montagem de uma coalizão de governo é tarefa indispensável a um presidente no presidencialismo de coalizão brasileiro. Para se desincumbir dela, Lula não tem caminho simples. O Congresso saído das eleições de 2 de outubro se tornou menos fragmentado, porém bem mais à direita. O PL, partido de Bolsonaro, obteve as maiores bancadas na Câmara e no Senado. Como lidar com um Congresso assim? Quais os desafios de Lula neste processo? Será possível construir uma coalizão que dê suporte a suas agendas?   Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Fabiano Santos, estudioso do tema. Professor do IESP UERJ, onde coordena o Observatório do Legislativo Brasileiro, integra ainda o Observatório das Eleições do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação Política. As músicas deste episó

As eleições e os arranjos regionais | com Carlos Souza & João Paulo Viana | 127

Imagem
Enquanto as pesquisas de intenção de voto indicam uma grande estabilidade na disputa presidencial, com a bipolarização entre Lula e Bolsonaro se solidificando, os candidatos buscam construir alianças nos Estados. Tanto os presidenciáveis querem reforçar sua posição em nível regional, como os candidatos a governador e ao Congresso querem se beneficiar do alinhamento com candidatos presidenciais fortes.   O que se pode dizer sobre esse processo? Qual o sentido das alianças tentadas, mas nem sempre concretizadas? Com um olhar no nacional e outro no regional, em especial para a região Norte do país, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois convidados, ambos cientistas políticos. Um é Carlos Souza , professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador da área de partidos e eleições. O outro é João Paulo Viana , professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que também trabalha com esse tema. Ambos são pesquisadores do LEGAL, o Laboratório de Estudos Geopolít
Imagem
Em sua primeira viagem aos Estados Unidos como presidente, em março de 2019, Jair Bolsonaro afirmou: "Nós temos é que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois nós começarmos a fazer" . Seu governo é evidência cabal de que tal objetivo de desconstrução – ou de destruição – tem sido seguido diligentemente nas mais diversas áreas da administração pública, em especial aquelas contra as quais o bolsonarismo promove sua guerra: meio-ambiente, cultura, relações internacionais, educação, ciência, mas não só.   Uma das faces dessa desconstrução é o ataque e o assédio ao funcionalismo público , ou seja, à burocracia de Estado. A criação de listas negras (ou, no caso, "vermelhas"), a nomeação de pessoal incompetente para certos setores, a militarização, o autoritarismo nas relações de trabalho, a humilhação de servidores. Essas e outras ações compõem o cenário dessa destruição administrativa. Para compreender tal situação este #ForadaPolíticaNãohá

Que risco corremos? | Com Celso Rocha de Barros | 125

Imagem
A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado .   Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido . Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo ( como as relativas à sua política ambiental ) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situa