Fora da Política Não há Salvação

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo.   Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um serviçal. Alguns, condescendentes com sua atuação, buscaram destacar seu papel no desmonte do lavajatismo e no enfrentamento à criminalização da política.   Contudo, não há como, em sã consciência, acreditar que o freio imposto aos desmandos da Lava Jato possa compensar a colaboração da PGR com a extrema-direita no poder e seus muitos descalabros - dos quais, portanto, Aras é coautor. Contudo, não se entende a gestão Aras sem uma compreensão mais ampla do funcionamento do Ministério Público no Brasil, em particular o Federal, com suas associações de classe, que vendem o corporativismo...

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.   De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.   De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências. Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito? É legítimo q...

Sérgio Moro, depois de prender e tirar da disputa de 2018 o ex-presidente Lula, então favorito, abandonou a magistratura e ingressou no governo do principal beneficiário de suas decisões, Jair Bolsonaro. Sua passagem no governo foi atribulada quanto efêmera: já no início do segundo ano de mandato, rompeu com Bolsonaro e saiu fazendo sérias acusações de tentativa de interferência da Polícia Federal por parte do presidente da República. Saindo da magistratura para a política partidária, Moro tinha dois caminhos diante de si: trabalhar no setor privado, ou entrar de vez na política partidária, disputando eleições. Optou pela segunda alternativa. Em 10 de novembro de 2021, com pompa e circunstância, filiou-se ao Podemos, partido liderado pelo senador paranaense conservador, Álvaro Dias. E, nesse mesmo ato, lançou-se pré-candidato à Presidência, já aparecendo como terceiro colocado em algumas pesquisas. Tão logo foi anunciado o ingresso de Moro no Podemos, seu fiel escudeiro na Lava Jato, o...

Meu artigo no blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital , tratando da entrada (agora diretamente) de membros da Lava Jato na política eleitoral. #LavaJato #políticabrasileira #conjunturapolítica #corrupção #eleições2022 #partidospolíticos #blog #análisepolítica #judiciário #ministériopúblico Leia aqui

A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são ...

Em pouco tempo, muitas incertezas foram produzidas sobre as eleições de 2022. Numa mesma semana discutiu-se e decidiu-se na Câmara sobre voto impresso ou não, sistema eleitoral para a Câmara de Deputados, coligações em eleições proporcionais e federação de partidos. Agora, cabe ao Senado a palavra final sobre algumas dessas questões, notadamente as coligações proporcionais e outros aspectos das regras eleitorais e partidárias. Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação discute esse assunto. Para isso foram convidados os cientistas políticos Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e professora da Unirio; e Vitor Marchetti, professor da UFABC.  A música deste episódio é Oh, Fire! De Carmen María & Edu Spinal.   Leia nosso blog na CartaCapital! #Eleições #Sistema Eleitoral #Distritão #Coligações