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Mostrando postagens com o rótulo Ministério Público

O autoritarismo da Lava Jato vai às urnas | artigo no blog do #FPNS na CartaCapital

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Meu artigo no blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital , tratando da entrada (agora diretamente) de membros da Lava Jato na política eleitoral. #LavaJato #políticabrasileira #conjunturapolítica #corrupção #eleições2022 #partidospolíticos #blog #análisepolítica #judiciário #ministériopúblico Leia aqui

A CPI dará em quê? Com Luciana Gross Cunha & Salem Nasser | #105

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A CPI da Covid no Senado finalmente terminou e produziu um relatório alentado, com 80 indiciados, dentre os quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. Crimes contra a humanidade, crime de pandemia, corrupção, falsidade ideológica, incitação ao crime - a lista de delitos é grande. Que consequências terão os diversos crimes apontados? Como se comenta na linguagem popular, também adotada por boa parte da imprensa,  a CPI terminará em pizza ? O indiciamento de Jair Bolsonaro e de ocupantes do alto escalão do governo chegará até o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia? Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Luciana Gross Cunha, cientista politica e Salem Nasser, jurista, ambos professores da FGV Direito São Paulo. @claudio_couto @_grosscunha @salemhnasser As músicas deste episódio são "Dark Fog" de Kevin MacLeod e "Smooth and Cool" de Nico Staf. O #ForadaPolíticaNãoháSalvação foi agraciado com uma menção honrosa no Prêmio Anpocs

O Ministério Público sob escrutínio, com Fábio Kerche | #103

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A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são &q

Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira - #93

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O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro. Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram. O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado. O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes. O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob a

Bolsonaro: retrocesso e degradação, com Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche - #86

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  O que o governo de Jair Bolsonaro representa para o Brasil? Retrocesso democrático e degradação política, apontam os muitos autores dos 35 capítulos que compõem o livro organizado por Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche. Os trabalhos analisam a natureza do Bolsonarismo, as relações do presidente com os três poderes e os governos subnacionais, o funcionamento das instituições do sistema de justiça, as políticas públicas, a cultura política, os valores, a representação politica e a participação, além da imprensa e da opinião pública em tempos bolsonarescos. Neste episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, os três organizadores discutem os diversos aspectos tratados na obra, com especial ênfase a alguns dentre eles, como os ataques de Bolsonaro à democracia e suas instituições, o solapamento da administração pública e a destruição de políticas longamente construídas. #democracia #bolsonarismo #autoritarismo #populismo #políticabrasileira #conjunturapolítica Assista no YouTu

Lava Jato – suspeição e incompetência, com Fabiana Alves Rodrigues - #77

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Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação discute o que levou a Lava Jato, no que concerne ao ex-presidente Lula, ser anulada no Supremo Tribunal Federal. Que características da operação e do julgamento do ex-presidente levaram a esse desfecho no STF? Para discutir esse tema, a convidada é Fabiana Alves Rodrigues, autora do livro "Lava Jato - aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça". Ela é cientista política e juíza federal. #LavaJato #STF #Lula Assista no YouTube Ouça no podcast

Estado de Intimidação, com Conrado Hübner Mendes – #74

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  Descrição do episódio Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação celebra um ano de vida do canal e do podcast. Neste episódio a discussão é sobre o Estado de Intimidação que o bolsonarismo tenta implantar no país, utilizando a estrutura institucional do governo (Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia Geral da União) para intimidar críticos do governo. O convidado para esta conversa é Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, pesquisador do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) - https://laut.org.br. #Democracia #Autoritarismo #LiberdadedeExpressão #LeideSegurançaNacional #Bolsonarismo Escute no Spotify Assista no YouTube