Fora da Política Não há Salvação

Durante a segunda metade de junho de 2023, novamente, os tribunais superiores ocuparam o centro do palco político brasileiro. Enquanto o STF teve aprovado pelo Senado para compor seus quadros o advogado Cristiano Zanin, o TSE iniciou o julgamento que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.   Já não é de hoje que a presença de atores do sistema de justiça ganha relevo na política brasileira. Nos últimos anos, em particular, as cortes ganharam protagonismo ao julgar envolvidos em escândalos de corrupção (Mensalão), deflagrar uma "santa inquisição" contra ela (Lava Jato) e decidir sobre temas polêmicos para os quais o Congresso foi incapaz de dar respostas claras.   Mais ainda, durante o quadriênio de Jair Bolsonaro as cortes superiores se notabilizaram como o principal bastião de resistência às investidas populista-autoritárias do presidente. O julgamento do TSE em junho é apenas mais uma etapa desse processo de contenção do autoritarismo bolsonaresc

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.   Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.   A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas. Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila. Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP , onde coordena o grupo de pesquisa "Supremo em Pauta" . O Twitt

O presidente Jair Bolsonaro voltou a intensificar seus ataques à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Eleitoral, questionando suas decisões, seu funcionamento e a isenção de seus membros.   Os resultados ruins que Bolsonaro vem obtendo nas pesquisas eleitorais contribuem para o desespero e a agressividade. Não à toa bolsonaristas pressionaram – com sucesso – a XP a não divulgar resultados da pesquisa que contrata do IPESPE . Levantamento recente mostra que Lula é visto como honesto por mais gente do que Bolsonaro. Contudo, para além do presságio de uma derrota nas urnas, o que mais explica esse foco dos ataques do presidente na Justiça Eleitoral? Há características de nosso modelo de governança eleitoral que tornam esse ramo do Judiciário especialmente suscetível à desqualificação de maus perdedores? O comportamento de nossa Justiça Eleitoral também explica essa exposição de seus membros aos embates políticos? Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convi

A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado .   Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido . Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo ( como as relativas à sua política ambiental ) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situa