Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Segurança Pública

A maconha e outras drogas | com Thiago Rodrigues | 234

Imagem
Em 26 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40 gramas da erva como o limiar para distinguir usuários de traficantes. Com isso, o porte da droga deixa de ser caracterizado como um ilícito penal para se tornar um ilícito administrativo. Portanto, o porte e uso da maconha seguem ilegais, mas deixam de ser crimes, segundo a decisão tomada pelo STF por 6 votos a 3. Entretanto, no Congresso Nacional já se articula uma reação à Suprema Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é autor de proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga. A medida foi aprovada pelos senadores e segue para apreciação pela Câmara dos Deputados. A decisão judicial também produziu um rebuliço nas hostes conservadoras e da extrema-direita, que se articulam para derrubá-la. Há um dado curioso da decisão, que é o fato dela só se aplicar à maconha, deixando de lado outras drogas. Mas

A máquina mortífera de Tarcísio e Derrite | com Samira Bueno | 221

Imagem
Desde que o bolsonarista Tarcísio de Freitas tomou posse como governador de São Paulo, os índices de letalidade da Polícia Militar paulista explodiram. Já na campanha eleitoral Tarcísio se posicionou contra o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essa é também a posição defendida por seu secretário de segurança, Guilherme Derrite, um deputado-federal e ex-capitão da tropa de elite da PM paulista, a Rota. Quando implantadas as câmeras reduziram em 70% a letalidade policial e também fizeram cair as mortes de policiais. Segundo o governador, esses dispositivos constrangem os agentes. Especialmente sangrentas foram as ações realizadas na Baixada Santista em retaliação à morte de policiais militares - Operação Escudo e Operação Verão, que resultaram em 92 óbitos. Trata-se da ação policial mais mortífera desde o Massacre do Carandiru, em 1992. Como se chegou a tal ponto? O que pretendem o governador paulista e seu secretário de segurança? Quais as consequências desse tipo de

Crime organizado e violência estatal | com Daniel Hirata | 200

Imagem
Uma nova explosão de violência no Rio de Janeiro chama a atenção do país para a crise da segurança pública, não só no Rio, mas em todo o país. O Rio tem suas especificidades: o domínio territorial das milícias, a disputa de regiões da área metropolitana entre diferentes facções, a força dos milicianos no sistema político. Noutros estados, alguns desses problemas se repetem: a violência policial, a inépcia na atuação dos órgãos de controle, o discurso demagógico da truculência policial como solução simples para o complexo problema da criminalidade. Não a toa, o governo federal se vê instado a agir e a mudar suas diretrizes nessa área, inclusive com a possível recriação de um ministério da Segurança Pública. Para entender esse cenário intricado , o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o sociólogo Daniel Hirata, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e estudioso das políticas de segurança pública, do crime organizado e da violência urbana. Hirata é também pesquisador do  Núcleo

Marielle, polícias e milícias | com Bruno Paes Manso | 188

Imagem
Após cinco anos de uma arrastada investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, finalmente há descobertas significativas.   Com a delação de Élcio Queiroz, motorista que conduziu o atirador, abre-se uma nova fase das investigações, que chegam mais perto do que nunca dos mandantes. Contudo, algumas revelações mostram que a leniência das autoridades fluminenses prejudicou a resolução do crime.    O miliciano Edmilson Silva, o Macalé, apontado como intermediário entre mandantes e o executor , otambém miliciano Ronnie Lessa, foi assassinado no meio da rua em 2021, no que pode ter sido uma queima de arquivo. A quem interessava matar Marielle? Qual o papel das polícias do Rio de Janeiro (tanto a militar como civil) não apenas nesta investigação, mas no funcionamento do crime organizado naquele estado? Uma PM violenta é mais propícia a produzir milicianos? Quão decisiva foi a entrada na Polícia Federal na investigação? Para discutir tais temas , este #Fo

O quadro da violência no Brasil | com Samira Bueno | 187

Imagem
O Brasil figura entre os países mais violentos do mundo sob diversos aspectos: letalidade policial, estupros, maltratos a crianças, homicídios e feminicídios, para mencionar apenas alguns dos principais tópicos.   Anualmente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) produz o "Anuário Brasileiro de Segurança Pública", um riquíssimo compilado de dados referentes à violência e às políticas políticas públicas de segurança.   Em sua edição de 2023 o Anuário mostrou uma redução das mortes violentas intencionais, com uma queda acentuada no Nordeste. Por outro lado, cresceram todas as formas de violência doméstica, bem como aquelas contra mulheres e crianças. Os estupros atingiram os maiores números históricos. Para analisar o significado desses e de outros dados, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a socióloga e administradora pública Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, coordenadora e coautora do Anuário. As músicas deste episódio são "Germ Warf