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Mostrando postagens com o rótulo Ministério Público

Os rumos do Supremo | com Eloísa Machado | 169

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Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.   Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.   A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas. Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila. Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP , onde coordena o grupo de pesquisa "Supremo em Pauta" . O Twitt

Combate à corrupção: que fim levou? | com Rogério Arantes | 150

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“Queria dizer a essa imprensa maravilhosa, nossa, que eu não quero  acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais  corrupção no governo”, disse Jair Bolsonaro em outubro de 2020 .   Essa declaração ocorreu depois que Sergio Moro já havia deixado o  Ministério da Justiça, após acusar Bolsonaro de interferir na Polícia  Federal.   O fato é que desde então, de fato a Lava Jato acabou, bem como deixou de  existir uma Procuradoria Geral da República independente, pois Augusto  Aras, o PGR, é um serviçal de Bolsonaro.   O presidente também nomeou para o Supremo Tribunal Federal dois sabujos -  Kássio Nunes Marques e André Mendonça - que decidem sempre de forma a  favorecer o Poder Executivo.   Qual o tamanho do desmonte bolsonaresco das estruturas de combate à  corrupção? De que forma toda a construção institucional pós-1988 e,  principalmente, pós-2003 foi desmontada pelo bolsonarismo?   Para discutir esse tema , este #ForadaPolíticaNãoháSalvação rece

A Lava Jato vai às urnas, com Fábio de Sá e Silva | #107

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Sérgio Moro, depois de prender e tirar da disputa de 2018 o ex-presidente Lula, então favorito, abandonou a magistratura e ingressou no governo do principal beneficiário de suas decisões, Jair Bolsonaro. Sua passagem no governo foi atribulada quanto efêmera: já no início do segundo ano de mandato, rompeu com Bolsonaro e saiu fazendo sérias acusações de tentativa de interferência da Polícia Federal por parte do presidente da República. Saindo da magistratura para a política partidária, Moro tinha dois caminhos diante de si: trabalhar no setor privado, ou entrar de vez na política partidária, disputando eleições. Optou pela segunda alternativa. Em 10 de novembro de 2021, com pompa e circunstância, filiou-se ao Podemos, partido liderado pelo senador paranaense conservador, Álvaro Dias. E, nesse mesmo ato, lançou-se pré-candidato à Presidência, já aparecendo como terceiro colocado em algumas pesquisas. Tão logo foi anunciado o ingresso de Moro no Podemos, seu fiel escudeiro na Lava Jato, o

O autoritarismo da Lava Jato vai às urnas | artigo no blog do #FPNS na CartaCapital

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Meu artigo no blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital , tratando da entrada (agora diretamente) de membros da Lava Jato na política eleitoral. #LavaJato #políticabrasileira #conjunturapolítica #corrupção #eleições2022 #partidospolíticos #blog #análisepolítica #judiciário #ministériopúblico Leia aqui

A CPI dará em quê? Com Luciana Gross Cunha & Salem Nasser | #105

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A CPI da Covid no Senado finalmente terminou e produziu um relatório alentado, com 80 indiciados, dentre os quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. Crimes contra a humanidade, crime de pandemia, corrupção, falsidade ideológica, incitação ao crime - a lista de delitos é grande. Que consequências terão os diversos crimes apontados? Como se comenta na linguagem popular, também adotada por boa parte da imprensa,  a CPI terminará em pizza ? O indiciamento de Jair Bolsonaro e de ocupantes do alto escalão do governo chegará até o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia? Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Luciana Gross Cunha, cientista politica e Salem Nasser, jurista, ambos professores da FGV Direito São Paulo. @claudio_couto @_grosscunha @salemhnasser As músicas deste episódio são "Dark Fog" de Kevin MacLeod e "Smooth and Cool" de Nico Staf. O #ForadaPolíticaNãoháSalvação foi agraciado com uma menção honrosa no Prêmio Anpocs

O Ministério Público sob escrutínio, com Fábio Kerche | #103

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A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são &q